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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:57
OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".
O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:44
Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT
presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:15
EUA prometem restringir espionagem só entre americanos
Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:43
Empresas de tecnologia e prioridade de adequação à LGPD
confiança dos consumidores, impulsionadas por sanções da ANPD e a crescente conscientização sobre proteção de dados.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:06
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
base de dados do tribunal como Tema 1.210. Na decisão de afetação, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos sobre o mesmo assunto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:47
O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização

advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:44
Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641
Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:18
Brasil registra 18 mortes por Covid em 24h; média móvel continua em alta
é de 35.408.159, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 10:35
Brasil registra 159 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos passa de 18 mil por dia
é de 35.094.130, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:32
Brasil registra 378 mortes por Covid; média móvel está em estabilidade
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos completa 26 dias acima da marca de 50 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:28
Brasil registra 10º dia seguido de alta na média móvel de mortes por Covid, com 223 vítimas diárias
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos voltou a ficar acima da marca de 60 mil por dia.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 08:49
Brasil registra 43 mortes por Covid em 24 horas; média é a mais alta desde 8 de abril
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 09:40
Brasil registra 121 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 105
casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:33
Brasil registra 195 mortes em 24 horas; média móvel é de 97 óbitos por dia
pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos subiu nas últimas semanas e está em 16 mil por dia.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 09:38
Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 200
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram em média 144 vítimas por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:51
A Privacidade, o Direito de Imagem e a identificação facial dos usuários do Metrô
São Paulo. O objetivo é a suspensão da captação e tratamento de dados biométricos para reconhecimento facial dos usuários do metrô.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:27
Média móvel de mortes por Covid no Brasil fica abaixo de 500 pela 1ª vez desde janeiro
Brasil tem 650.646 óbitos e 28.906.214 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:38
Brasil registra 420 mortes por Covid em 24 horas e 64 mil casos conhecidos
País tem 632.289 óbitos e 26.536.597 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 10:30
Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 600 por dia após quase 5 meses
País tem 628.132 óbitos e 25.625.133 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos

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